A perícia contábil é uma atividade fundamental no campo da contabilidade, com aplicações essenciais em diversas áreas. Esse ramo de atuação se destaca por sua importância na identificação de irregularidades financeiras, fornecendo informações valiosas para a solução de litígios e processos judiciais.
Neste artigo, vamos explorar as principais aplicações da perícia contábil, o profissional habilitado para essa atividade e como ela pode ser utilizada para identificar valores cobrados indevidamente em contratos bancários.
O que é Perícia Contábil?
A perícia contábil é um processo técnico-científico que visa a investigação de fatos contábeis, financeiros e econômicos, com o objetivo de coletar e analisar informações para embasar decisões judiciais ou extrajudiciais.
Qual é o profissional habilitado para realizar perícia contábil?
De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) TP-01, o profissional habilitado para realizar perícia contábil é o contador registrado no Conselho Regional de Contabilidade (CRC). É um profissional especializado chamado perito contábil, que possui conhecimentos sólidos em contabilidade, legislação e técnicas forenses.
Qual a atuação da perícia contábil?
A atuação da perícia contábil é ampla e diversificada. Ela pode ser aplicada em apuração de danos econômicos, investigação de fraudes contábeis, falências, dissolução de sociedades, apuração de haveres, entre outros. Um dos exemplos mais comuns é a identificação de valores cobrados indevidamente em contratos bancários.
Aplicação
Quando um cliente desconfia que está sendo lesado por cobranças indevidas ou abusivas por parte de uma instituição financeira, pode recorrer à perícia contábil para verificar a veracidade dessas cobranças. O perito contábil analisa minuciosamente os documentos relacionados ao contrato bancário, como extratos, contratos, comprovantes de pagamento e outras informações relevantes.
O perito contábil utiliza técnicas específicas para examinar as informações contábeis e financeiras envolvidas no contrato bancário. Ele compara os valores cobrados com as disposições legais, contratuais e regulatórias aplicáveis. Além disso, verifica se as cláusulas contratuais foram cumpridas e se há alguma irregularidade nos cálculos realizados pela instituição financeira.
Caso sejam encontradas cobranças indevidas, o perito contábil elabora um laudo pericial contábil, que contém todas as informações técnicas necessárias para embasar uma possível ação judicial. Esse laudo é uma prova técnica e pode ser utilizado como meio de convicção no processo, ajudando o cliente a reaver os valores cobrados indevidamente.
Conclusão
Em conclusão, a perícia contábil desempenha um papel crucial na identificação de irregularidades financeiras e na busca por justiça nas relações contratuais. O perito contábil, profissional habilitado para essa atividade, utiliza técnicas e conhecimentos específicos para realizar uma análise detalhada das informações contábeis e financeiras envolvidas em um contrato bancário, identificando valores cobrados indevidamente. Assim, a perícia contábil contribui para a defesa dos direitos dos clientes e a correção de práticas abusivas por parte das instituições financeiras.
Curitiba, 13 de julho de 2023.
Malton Wolff Juhasz
Diretor Executivo
Drakma Auditoria e Perícia Contábil